25/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005390-11.2025.8.27.2729/TOAUTOR: ALBAMERES BEZERRA PEREIRA ALMEIDAADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e determino a extinção do processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atribuído à causa, corrigido (art. 85, §2º, CPC), observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC. Havendo apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, decorrido este, com ou sem manifestação, remetam-se o feito ao Tribunal de Justiça do Tocantins.

Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, após cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/08/2025 13:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/08/2025 09:47

Protocolizada Petição
07/08/2025 15:17

Conclusão para despacho
04/08/2025 13:14

Protocolizada Petição
15/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:32

Decisão - Outras Decisões
17/06/2025 13:07

Conclusão para despacho
11/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 11:31

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:56

Protocolizada Petição
03/04/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 17:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2025 14:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/02/2025 13:42

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:42

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 13:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Para: Defeito, nulidade ou anulação
07/02/2025 11:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALBAMERES BEZERRA PEREIRA ALMEIDA - Guia 5656962 - R$ 50,00
07/02/2025 11:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALBAMERES BEZERRA PEREIRA ALMEIDA - Guia 5656961 - R$ 142,00
07/02/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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