TJTO - 0010645-52.2022.8.27.2729

30/07/2025 13:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

30/07/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

20/06/2025 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/06/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5719641, Subguia 101830 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

28/05/2025 09:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5719641, Subguia 5507434

28/05/2025 09:42

Juntada - Guia Gerada - Apelação - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - Guia 5719641 - R$ 230,00

28/05/2025 00:21

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5718907, Subguia 5507097

27/05/2025 13:37

Juntada - Guia Gerada - Apelação - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - Guia 5718907 - R$ 230,00

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/05/2025 22:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

11/04/2025 10:37

Conclusão para julgamento

11/04/2025 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

10/04/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

04/04/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

18/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

14/02/2023 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/01/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

17/01/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/01/2023 16:39

Lavrada Certidão

11/01/2023 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

11/01/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2023 15:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

11/01/2023 15:23

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

21/10/2022 16:38

Conclusão para julgamento

08/07/2022 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/05/2022 05:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2022 11:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21

27/04/2022 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: RUIVALDO AIRES FONTOURA (por substituição em 28/04/2022 13:57:42)

27/04/2022 17:39

Expedido Mandado - Prioridade -

20/04/2022 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 13:16

Ato ordinatório praticado

31/03/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2022 16:36

Decisão - Outras Decisões

30/03/2022 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

30/03/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/03/2022 18:06

Conclusão para despacho

29/03/2022 17:51

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

29/03/2022 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

29/03/2022 14:01

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

29/03/2022 14:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/03/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2022 19:09

Decisão - Declaração - Incompetência

25/03/2022 12:07

Conclusão para despacho

25/03/2022 12:06

Processo Corretamente Autuado

24/03/2022 09:47

Distribuído por sorteio