05/09/2025 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/08/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
20/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022461-02.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SANTANA MARIA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DA SILVA (OAB TO010317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
19/08/2025 18:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 14:15

Lavrada Certidão
19/05/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
18/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/05/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
15/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
12/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
09/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/05/2025 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 16:01

Conta Atualizada
05/05/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 15:30

Conclusão para decisão
05/05/2025 15:28

Trânsito em Julgado
31/03/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
31/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
31/03/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
31/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
20/03/2025 12:46

Conclusão para decisão
15/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/02/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/01/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/01/2025 13:50

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 12:21

Conclusão para despacho
09/01/2025 12:21

Processo Reativado
05/01/2025 15:46

Protocolizada Petição
29/11/2024 14:42

Baixa Definitiva
18/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:32

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
27/09/2024 16:32

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/09/2024 16:32

Trânsito em Julgado
27/09/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/09/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/09/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/09/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/09/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/09/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
04/09/2024 18:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 15:32

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:17

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/02/2024 14:30

Protocolizada Petição
19/08/2022 14:37

Lavrada Certidão
31/05/2022 15:54

Protocolizada Petição
06/04/2022 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/04/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/04/2022 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/04/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/03/2022 20:57

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
30/03/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 20:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/08/2021 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2021 20:33

Deliberado em Sessão - Retirado
23/07/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2021 17:24

Conclusão para despacho
22/07/2021 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2021 23:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2021 12:00 Sequencial: 102
14/07/2021 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
14/07/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2021 13:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2021 12:00 Sequencial: 61
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2021 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/07/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2021 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2021 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2021 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2021 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/06/2021 22:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
24/02/2021 14:16

Conclusão para julgamento
24/02/2021 09:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
23/02/2021 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/02/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2021 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/01/2021 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/01/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2021 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/01/2021 07:45

Conclusão para decisão
17/12/2020 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2020 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2020 13:08

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/12/2020 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/11/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/11/2020 12:10

Conclusão para julgamento
05/11/2020 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2020 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2020 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2020 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2020 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2020 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 12:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2020 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2020 13:21

Despacho - Mero expediente
31/07/2020 14:23

Conclusão para despacho
31/07/2020 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusão para despacho - 03/06/2020 10:19:19)
18/07/2020 16:08

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL1JEJ)
03/06/2020 10:16

Processo Corretamente Autuado
31/05/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00