31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003285-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO PEREIRA ALVESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 13:14

Lavrada Certidão
22/05/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/05/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 13:02

Conclusão para decisão
06/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 15:46

Conclusão para despacho
13/03/2025 15:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 12:15

Conclusão para despacho
05/03/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
12/02/2025 17:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 17:37

Trânsito em Julgado
10/02/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 15:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/12/2024 16:48

Protocolizada Petição
16/12/2024 16:48

Protocolizada Petição
17/10/2024 14:11

Conclusão para despacho
17/10/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:10

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
13/06/2024 14:43

Conclusão para despacho
13/06/2024 12:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
12/06/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/05/2024 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/05/2024 16:34

Conclusão para julgamento
08/05/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/04/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 13:49

Conclusão para despacho
30/01/2024 13:47

Processo Corretamente Autuado
30/01/2024 13:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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