01/09/2025 12:21

Baixa Definitiva
30/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000516-03.2021.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: MARIA EUNICE COSTA DE GOUVEIAADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO (OAB TO007547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 21/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 55 - 21/08/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito
21/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:31

Trânsito em Julgado
21/08/2025 16:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/08/2025 16:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/08/2025 16:15

Recebidos os autos - TRF
20/03/2024 15:11

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOANA1ECIVJ)
20/03/2024 15:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/06/2023 15:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
23/06/2023 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/11/2022 17:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
21/11/2022 13:24

Juntada - Informações
09/11/2022 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2022 17:24

Despacho - Mero expediente
29/09/2022 13:25

Conclusão para despacho
29/09/2022 13:25

Lavrada Certidão
31/08/2022 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2022 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2022 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2022 12:12

Conclusão para julgamento
24/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2022 17:12

Audiência - de Instrução - realizada
08/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2022 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/01/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/01/2022 14:19

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA 01 - 23/03/2022 13:30
02/08/2021 19:16

Despacho - Mero expediente
02/08/2021 16:35

Conclusão para despacho
31/07/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/07/2021 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/07/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:12

Despacho - Mero expediente
12/07/2021 13:45

Conclusão para despacho
09/07/2021 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
09/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2021 18:04

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
19/04/2021 16:50

Conclusão para despacho
19/04/2021 16:49

Processo Corretamente Autuado
15/04/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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