17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:35

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 18:29

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/06/2025 17:18

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/06/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049697-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GENECI FERREIRA ANDRADE NEPONUCENOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/05/2025 - Trânsito em Julgado
28/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:08

Trânsito em Julgado
11/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 15:07

Conclusão para julgamento
15/03/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2025 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 13:04

Conclusão para julgamento
26/01/2025 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:18

Despacho - Determinação de Citação
25/11/2024 14:03

Conclusão para despacho
25/11/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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