06/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 14:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0021620-65.2024.8.27.2729/TO AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAESADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 26), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Conforme pactuado entre as partes, transfira-se para a conta judicial a importância de R$ 400,00 e expeça-se alvará ao credor (a).

Proceda com o desbloqueio do valor remanescente. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
21/08/2025 16:43

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
21/08/2025 16:42

Lavrada Certidão
21/08/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 16:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/06/2025 17:28

Conclusão para julgamento
27/06/2025 12:17

Remessa Interna - Unidade para a CPE
27/06/2025 12:16

Juntada - Informações
09/04/2025 22:18

Protocolizada Petição
02/04/2025 17:33

Juntada - Informações
14/01/2025 14:29

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/01/2025 14:28

Lavrada Certidão
17/12/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 15:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/11/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 16:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/10/2024 17:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 14:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/09/2024 16:27

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/07/2024 16:12

Conclusão para julgamento
26/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:54

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial
29/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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