19/08/2025 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0001362-87.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER AGRAVANTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ147208) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO(A): RAPHAEL BIGOTTO (OAB SP268825) ADVOGADO(A): ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA (OAB DF064783) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ (OAB SP146964) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 320
28/07/2025 15:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
28/07/2025 15:50

Juntada - Documento - Relatório
17/07/2025 18:39

Conclusão para despacho
17/07/2025 13:16

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
08/07/2025 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
14/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:52

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
07/05/2025 18:52

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
07/05/2025 12:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB12)
06/05/2025 19:30

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
06/05/2025 19:30

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
05/05/2025 16:23

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
30/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388238, Subguia 5816 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 112,00
14/04/2025 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388238, Subguia 5375938
08/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:19

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
08/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
04/04/2025 15:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
03/04/2025 16:48

Remessa Interna - CONTAD -> CCI02
03/04/2025 16:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/04/2025 16:15

Juntada - Guia Gerada - Agravo - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5388238 - R$ 160,00
03/04/2025 15:15

Remessa Interna - CCI02 -> CONTAD
02/04/2025 14:40

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
02/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/04/2025 13:15

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
28/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5385646, Subguia 5205 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
07/03/2025 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385646, Subguia 5375216
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 17:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385646, Subguia 5375216
19/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
18/02/2025 18:56

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
17/02/2025 16:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB11)
17/02/2025 16:24

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
17/02/2025 14:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
17/02/2025 14:19

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
07/02/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
07/02/2025 11:34

Juntada - Guia Gerada - Agravo - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5385646 - R$ 48,00
07/02/2025 11:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 228 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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