25/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
22/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0008388-83.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITASADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)EMBARGANTE: ROGÉRIO DE FREITAS LEDA BARROSADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121)EMBARGADO: CODETINS – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO/DECISÃO Pelo princípio da não surpresa (artigos 9º e 10 do CPC), DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre eventual inadequação da via eleita (ausência de ato constritivo).

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/06/2025 16:05

Conclusão para julgamento
03/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/03/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:56

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:34

Conclusão para despacho
06/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 17:26

Conclusão para despacho
15/07/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 15:58

Conclusão para despacho
11/06/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 17:32

Conclusão para despacho
27/05/2024 12:01

Protocolizada Petição
23/05/2024 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 15:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/05/2024 14:43

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5414653, Subguia 8772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 170,30
07/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5414654, Subguia 8649 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 87,00
06/03/2024 18:03

Conclusão para despacho
06/03/2024 18:03

Processo Corretamente Autuado
06/03/2024 17:41

Protocolizada Petição
06/03/2024 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5414654, Subguia 5383140
06/03/2024 15:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5414653, Subguia 5383139
06/03/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROGÉRIO DE FREITAS LEDA BARROS - Guia 5414654 - R$ 87,00
06/03/2024 15:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROGÉRIO DE FREITAS LEDA BARROS - Guia 5414653 - R$ 170,30
06/03/2024 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50118589120118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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