01/09/2025 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/08/2025 09:56

Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
21/08/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 00:00

Intimação

Precatório Nº 0010096-66.2021.8.27.2700/TO CREDOR: RAIMUNDO NONATO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS COSTA (OAB TO001895)ADVOGADO(A): MAGDAL BARBOZA DE ARAUJO (OAB TO00504B) DESPACHO A decisão do evento 35, DECDESPA1 determinou a expedição de Alvará para levantamento no valor total de R$ 478.762,92 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 383.010,33 (trezentos e oitenta e três mil dez reais e trinta e três centavos) referente ao valor principal e R$ 95.752,58 (noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) referente aos honorários advocatícios contratuais (20%), divididos entre os procuradores cadastrados, sendo 10% para cada, o equivalente à R$ 47.876,29 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), deferidos na origem, nos termos do processo 5000038-87.1997.8.27.2722/TO, evento 142, CONHON2.

Petição do evento 45, REQ1 em que os procuradores informam os percentuais devidos a cada um, na proporção de 20% a Emerson dos Santos Costa e 80% a Magdal Barboza de Araújo.

Sendo assim, adito a decisão do evento 35, DECDESPA1 no sentido de determinar a expedição de alvará no valor total de R$ 478.762,92 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 383.010,33 (trezentos e oitenta e três mil dez reais e trinta e três centavos) referente ao valor principal; R$ 76.602,06 (setenta e seis mil seiscentos e dois reais e seis centavos) referente aos honorários advocatícios contratuais ao procurador Magdal Barboza de Araújo e R$ 19.150,51 (dezenove mil cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) referente aos honorários advocatícios contratuais ao procurador Emerson dos Santos Costa, mantendo os demais termos ali contidos.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
19/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:59

Despacho - Mero Expediente
19/08/2025 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2025 12:53

Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2025 16:26

Conclusão para despacho
11/08/2025 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:47

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/06/2025 16:10

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
04/11/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2024 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 16:46

Remessa Interna - DISTR -> PRECT
03/05/2024 16:46

Redistribuído por sorteio - (PRESI para PREPREC)
03/05/2024 16:45

Remessa Interna - PRECT -> DISTR
02/05/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 13:37

Ciência - Expedida/Certificada
23/04/2024 13:37

Juntada - Documento
22/04/2024 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:57

Remessa Interna - CONTAD -> PRECT
30/06/2023 16:57

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
14/03/2022 14:16

Remessa Interna - PRECT -> CONTAD
14/03/2022 14:12

Expedido Ofício
27/09/2021 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
20/09/2021 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/09/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2021 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2021 13:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT
01/09/2021 13:02

Despacho - Mero Expediente
10/08/2021 14:44

Juntada - Documento
09/08/2021 11:16

Remessa Interna - PRECT -> SCPREP
09/08/2021 11:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/08/2021 11:14

Ato ordinatório - Data de Validação - 06/08/2021 16:21:00
06/08/2021 16:21

Remessa Interna - SCPRE -> PRECT
06/08/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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