TJTO - 0014191-13.2025.8.27.2729
1ª instância - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 00:00
Intimação
Reclamação Pré-processual Nº 0014191-13.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.
Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.
Isenção de custas na forma do art. 12 da lei nº 4.240/2023.
Transitada em julgado, baixem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquive-se. -
21/08/2025 16:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/08/2025 15:19
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
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18/07/2025 22:37
Conclusão para julgamento
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12/07/2025 19:16
Protocolizada Petição
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12/06/2025 10:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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11/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2025 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 21:54
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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10/06/2025 13:58
Conclusão para despacho
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02/05/2025 11:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/04/2025 20:14
Despacho - Mero expediente
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07/04/2025 13:09
Conclusão para despacho
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02/04/2025 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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