19/08/2025 13:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0019965-92.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: CONSTRUTORA ACAUA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: TERRAPALMAS COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS (ANTIGA CODETINS) (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 179
05/08/2025 16:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
05/08/2025 16:55

Juntada - Documento - Relatório
09/06/2025 13:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
05/05/2025 17:20

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
05/05/2025 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:39

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
22/04/2025 13:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027539-35.2024.8.27.2729

Benlit Empresa Simples de Credito LTDA

Kalebe Oliveira Ribeiro

Advogado: Jose Hugo Alves de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0033764-23.2014.8.27.2729

Kenerson Industria e Comercio de Produto...

Otica Cacique LTDA

Advogado: Otavio de Oliveira Fraz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/09/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0004024-92.2019.8.27.2713

Municipio de Colinas do Tocantins

Cleber Sergio de Arruda

Advogado: Tatia Goncalves Miranda

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0004595-45.2023.8.27.2706

Maria Pinto da Cruz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0019965-92.2023.8.27.2729

Construtora Acaua LTDA

Terrapalmas Companhia Imobiliaria do Est...

Advogado: Tulio de Vasconcelos Vieira dos Anjos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2023 12:46

Exibir Processo