11/04/2025 13:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
26/03/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
12/03/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
07/02/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2025 15:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5652158, Subguia 76807 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
03/02/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
31/01/2025 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5652158, Subguia 5473686
31/01/2025 09:16

Juntada - Guia Gerada - Apelação - TATIANA CRISTINA MOURÃO - Guia 5652158 - R$ 230,00
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2024 13:59

Conclusão para despacho
27/08/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/08/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
17/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2024 08:49

Conclusão para julgamento
15/04/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:35

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/11/2023 17:15

Conclusão para julgamento
01/11/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
01/11/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/10/2023 09:30

Protocolizada Petição
26/10/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/10/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:16

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 18:13

Conclusão para despacho
04/10/2023 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
18/08/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/08/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 17:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
08/08/2023 16:41

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 13:39

Conclusão para decisão
07/08/2023 13:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
07/08/2023 13:04

Retificação de Classe Processual
07/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 11:58

Decisão - Determinação - Distribuição
18/07/2023 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00051550520238272700/TJTO
04/07/2023 12:27

Conclusão para despacho
04/07/2023 12:26

Lavrada Certidão
24/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:17

Decisão - Outras Decisões
11/05/2023 15:09

Conclusão para despacho
11/05/2023 10:10

Protocolizada Petição
06/05/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00051550520238272700/TJTO
24/04/2023 14:07

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
20/04/2023 17:28

Conclusão para decisão
20/04/2023 17:28

Processo Corretamente Autuado
20/04/2023 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
20/04/2023 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
20/04/2023 17:17

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/04/2023 21:13

Decisão - Declaração - Incompetência
13/04/2023 16:33

Conclusão para despacho
11/04/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:25

Despacho - Mero expediente
14/02/2023 12:24

Conclusão para despacho
13/02/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/12/2022 14:17

Protocolizada Petição
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 10:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
15/12/2022 10:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
08/12/2022 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: LUIZ ALVES DA VEIGA (por substituição em 14/12/2022 15:30:02)
08/12/2022 16:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/12/2022 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 16:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:03

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
06/12/2022 21:20

Protocolizada Petição
05/12/2022 10:42

Conclusão para despacho
01/12/2022 09:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 14:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/11/2022 11:16

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 18:08

Conclusão para decisão
28/11/2022 15:08

Protocolizada Petição
28/11/2022 14:37

Despacho - Mero expediente
28/11/2022 10:11

Conclusão para decisão
28/11/2022 08:09

Protocolizada Petição
28/11/2022 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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