19/08/2025 13:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:05

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0001932-73.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B) ADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392) AGRAVANTE: ANYELLE PEREIRA CAVALCANTE DE FREITAS ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B) ADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392) AGRAVADO: JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) AGRAVADO: BSI CAPITAL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A): KARINE PEREIRA (OAB PR033759) ADVOGADO(A): GUILHERME DE SÁ OLIVEIRA (OAB RJ256547) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 109
09/08/2025 23:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
09/08/2025 23:36

Juntada - Documento - Relatório
09/07/2025 17:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
09/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
04/07/2025 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 50
01/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
27/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:24

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
25/06/2025 18:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/06/2025 15:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
20/06/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 15:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
08/06/2025 15:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/05/2025 08:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
30/05/2025 08:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
29/05/2025 18:52

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
29/05/2025 18:52

Juntada - Documento - Voto
13/05/2025 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/05/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
05/05/2025 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00 Sequencial: 56
25/04/2025 17:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
25/04/2025 17:46

Juntada - Documento - Relatório
03/04/2025 14:33

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
02/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/04/2025 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2025 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 10
25/03/2025 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5387726, Subguia 5375590
25/03/2025 14:59

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - Guia 5387726 - R$ 145,00
24/03/2025 09:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386454, Subguia 5453 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
21/03/2025 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
07/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:32

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
26/02/2025 16:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/02/2025 15:26

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
25/02/2025 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/02/2025 17:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386454, Subguia 5375177
25/02/2025 17:38

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BSI CAPITAL SECURITIZADORA S/A - Guia 5386454 - R$ 145,00
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
18/02/2025 19:39

Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático
13/02/2025 11:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB11)
13/02/2025 00:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR
13/02/2025 00:03

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
12/02/2025 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/02/2025 22:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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