TJTO - 0002006-32.2023.8.27.2722

27/05/2025 15:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

22/05/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/05/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/04/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

01/04/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/03/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/03/2025 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2025 13:51

Conclusão para julgamento

11/02/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/10/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

04/10/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

19/07/2024 14:03

Conclusão para julgamento

11/04/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:41

Despacho - Mero expediente

11/12/2023 17:06

Conclusão para decisão

21/09/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/09/2023 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo

01/09/2023 15:46

Conclusão para decisão

01/09/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)

01/09/2023 15:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

01/09/2023 14:41

Decisão - Declaração - Incompetência

31/08/2023 12:35

Conclusão para decisão

31/08/2023 10:10

Protocolizada Petição

22/08/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/08/2023 09:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

10/08/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

10/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2023 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

08/08/2023 14:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

07/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 17:04

Despacho - Mero expediente

19/07/2023 09:45

Protocolizada Petição

02/06/2023 15:52

Conclusão para despacho

15/05/2023 15:15

Juntada - Informações

09/05/2023 13:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19

06/05/2023 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

27/04/2023 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

27/04/2023 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

25/04/2023 16:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo

24/04/2023 12:10

Conclusão para despacho

20/04/2023 18:13

Protocolizada Petição

20/04/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

20/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 17:50

Decisão - Concessão - Liminar

23/03/2023 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/03/2023 11:59

Protocolizada Petição

10/03/2023 13:32

Conclusão para despacho

10/03/2023 13:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

10/03/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/03/2023 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2023 15:52

Decisão - Não-Concessão - Liminar

27/02/2023 21:54

Protocolizada Petição

27/02/2023 11:58

Conclusão para decisão

27/02/2023 11:58

Processo Corretamente Autuado

24/02/2023 22:39

Distribuído por sorteio