04/09/2025 17:03

Lavrada Certidão
01/09/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 14:30

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
29/08/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006877-22.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ACASSIO CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 20/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 78 - 12/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
20/08/2025 17:30

Expedido Ofício
20/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2025 16:30

Juntada - Informações
08/07/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
08/07/2025 14:57

Conta Atualizada
13/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/06/2025 16:47

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/06/2025 16:06

Conclusão para despacho
12/06/2025 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO URGENTE' para 'PETIÇÃO'
29/05/2025 13:22

Protocolizada Petição
29/05/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/04/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/03/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
14/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/01/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/01/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
04/01/2025 09:48

Protocolizada Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
17/12/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
17/12/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
11/12/2024 17:57

Realizado Cálculo de Liquidação
10/12/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/11/2024 15:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 23:42

Conclusão para despacho
28/11/2024 23:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
10/10/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 18:03

Conclusão para despacho
22/08/2024 18:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/08/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:35

Trânsito em Julgado
25/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/04/2024 17:25

Conclusão para julgamento
12/04/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
10/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/04/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:57

Decisão - Outras Decisões
01/04/2024 14:41

Conclusão para despacho
01/04/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
27/03/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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