25/06/2025 18:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAGG -> TOARA1ECRI
16/06/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 15:14

Juntada - Outros documentos
09/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAGG
04/06/2025 15:46

Expedido Ofício
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0021077-34.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00059052320228272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: ANDRE FELIPE SILVA COSTAADVOGADO(A): SÉRGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO (OAB TO007301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 02/06/2025 - Audiência - de Depoimento Especial - designada Evento 18 - 02/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 17 - 30/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
02/06/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:53

Audiência - de Depoimento Especial - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 08/04/2026 14:00
02/06/2025 12:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 08/04/2026 14:00
30/05/2025 17:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/04/2025 17:43

Conclusão para decisão
10/04/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:42

Expedido Ofício
17/12/2024 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/12/2024 11:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDRE FELIPE SILVA COSTA - EXCLUÍDA
06/12/2024 17:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/10/2024 12:10

Conclusão para decisão
18/10/2024 12:10

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 12:00

Distribuído por dependência - Número: 00059052320228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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