28/08/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038414-98.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DÁLIA PEREIRA DA CUNHAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 24/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 03/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:07

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 14:06

Conclusão para despacho
02/06/2025 14:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/06/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2025 12:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
14/05/2025 12:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/05/2025 12:38

Trânsito em Julgado
01/05/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/04/2025 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
11/04/2025 10:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/01/2025 12:28

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:37

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/07/2024 16:39

Conclusão para despacho
22/07/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 14:40

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/03/2024 14:51

Conclusão para despacho
25/03/2024 14:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
25/03/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 14:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
19/02/2024 13:46

Conclusão para julgamento
15/02/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/02/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/01/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 17:20

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 17:16

Conclusão para despacho
21/10/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 13:27

Conclusão para despacho
02/10/2023 13:26

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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