30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020537-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LOURDES MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): DENISE OLIVEIRA DA SILVA VIDAL (OAB TO013320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 20/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 13:20

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:24

Lavrada Certidão
12/08/2025 20:26

Protocolizada Petição
15/05/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/05/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 14:23

Conclusão para decisão
10/05/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/05/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2025 10:15

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:17

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:42

Trânsito em Julgado
08/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 16:48

Protocolizada Petição
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/01/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 11:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:14

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 11:33

Conclusão para julgamento
26/11/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/09/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:35

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 14:29

Conclusão para despacho
10/07/2024 14:35

Protocolizada Petição
24/06/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/06/2024 12:41

Conclusão para decisão
10/06/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 17:23

Conclusão para despacho
27/05/2024 17:23

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 17:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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