03/09/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000415-69.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: HELÍGIO FERREIRA LEÃOADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
19/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
01/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/02/2025 13:28

Conclusão para despacho
08/01/2025 12:50

Protocolizada Petição
08/01/2025 12:48

Protocolizada Petição
08/01/2025 12:47

Protocolizada Petição
18/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:12

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 15:53

Conclusão para despacho
23/07/2024 09:08

Protocolizada Petição
03/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/04/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/02/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
10/01/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/01/2024 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:29

Protocolizada Petição
03/01/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:25

Trânsito em Julgado
08/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
23/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 23:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/09/2023 17:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2023 16:30

Conclusão para despacho
26/06/2023 11:49

Protocolizada Petição
25/06/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2023 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:38

Processo Corretamente Autuado
23/05/2023 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
26/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:38

Juntada - Informações
08/03/2023 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
08/03/2023 12:23

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 13:58

Conclusão para despacho
07/03/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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