05/09/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026919-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VALDELICE VASCONCELOS DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/08/2025 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 12:08

Lavrada Certidão
15/05/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:08

Protocolizada Petição
14/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
14/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
09/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 14:08

Conta Atualizada
29/04/2025 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 11:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 13:15

Conclusão para decisão
14/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/02/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 09:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/02/2025 22:58

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:47

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/01/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:33

Trânsito em Julgado
08/01/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
08/01/2025 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação
03/01/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/12/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 14:47

Conclusão para julgamento
21/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:05

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 13:52

Conclusão para despacho
02/09/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:53

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 16:49

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 17:14

Conclusão para despacho
04/07/2024 17:14

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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