TJTO - 0004055-62.2021.8.27.2707

16/08/2024 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

16/08/2024 15:05

Recebidos os autos

11/04/2024 11:33

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004055622021827270720240411113341

10/04/2024 15:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/04/2024 15:04

Decisão - Outras Decisões

01/03/2024 16:33

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

01/03/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2024 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/01/2024 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

08/12/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/12/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

15/11/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023 10:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/11/2023 10:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/09/2023 10:15

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/09/2023 10:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/09/2023 08:50

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/09/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2023 17:12

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

05/09/2023 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023 10:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

02/08/2023 13:41

Recebimento - Retorno do MP com ciência

02/08/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/08/2023 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

14/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 10:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

13/07/2023 16:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

13/07/2023 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

12/07/2023 10:19

Juntada - Documento - Voto

28/06/2023 12:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2023 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 361

16/06/2023 17:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

15/06/2023 14:33

Juntada - Documento - Relatório

30/05/2023 16:07

Distribuído por sorteio