18/06/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002555-98.2025.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMESADVOGADO(A): WILLIAN CARVALHO FRANÇA (OAB TO006723) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

RECEBO a inicial.

INDEFIRO a tutela de urgência.

Apesar de existir prova indiciária de probabilidade do direito, a tutela de urgência, da forma como pleiteada, poderá gerar perigo de difícil irreversibilidade, o que inviabiliza, ao menos por ora, a sua concessão (CPC, artigo 300, §3º).

DISPENSO a realização de audiência prévia de tentativa de conciliação.

As circunstâncias da causa, atrelada ao fato de o INSS não comparecer às audiências ao longo dos anos, evidenciam a improvável obtenção de transação em sede de audiência de conciliação.

CITE-SE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, oportunidade em que poderá, caso queira, apresentar proposta de acordo.

Com a contestação ou decurso do prazo, retornem os autos conclusos.
16/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 14:30

Conclusão para despacho
12/06/2025 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002555-98.2025.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA GOMESADVOGADO(A): WILLIAN CARVALHO FRANÇA (OAB TO006723) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 4º, caput, da Instrução Normativa n.º 11/2021-TJTO, considerando a recente implantação do Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário, por este ato ordinatório INTIMO A PARTE AUTORA, via causídico(a) para, no prazo legal, informar se opta pela remessa dos autos para o Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário, o que pode viabilizar maior celeridade ao pleito por se tratar de órgão jurisdicional autônomo especializado. Prescindível a intimação do INSS e/ou Estado do Tocantins, uma vez que estes não se opõem à remessa dos autos, conforme Ofício n.º 00326/2021/GAB/PFTO/PGF/AGU e Ofício circular n.º 386/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE (SEI 21.0.000007829-5).
11/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:19

Protocolizada Petição
10/06/2025 13:26

Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033975-10.2024.8.27.2729

Maria Filha de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0003600-83.2024.8.27.2710

R de Paula Rodrigues Distribuidora LTDA

Antonia Mary Ribeiro Costa Milhomem 3448...

Advogado: Wagner Braga David

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0000798-14.2022.8.27.2733

Ministerio Publico

Brunno Matheus Pinheiro Galvao

Advogado: Isabelle Rocha Valenca Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0007734-54.2023.8.27.2722

Luis Henrique Rodrigues de Paula

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0002608-65.2024.8.27.2729

Banco Santander (Brasil) S.A.

Alex Fabio Rodrigues

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2024 15:46

Exibir Processo