29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

Precatório Nº 0010885-31.2022.8.27.2700/TO CREDOR: JOAO JOSE DUTRA NETOADVOGADO(A): JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109) DESPACHO O juízo de origem encaminha o Despacho/Decisão no evento 34, DEC2, nos seguintes termos: “Sendo assim, é devida a pretensão do causídico autor, devendo ser observado, para fins da renúncia formalizada, o salário-mínimo vigente no momento da expedição da RPV.

Nesse compasso, o deferimento do pedido é medida de rigor e justiça.

Ex positis e o mais que dos autos consta, hei por bem: (i) homologar, a renúncia da parte exequente ao crédito do valor excedente à requisição de pequeno valor (EVENTO 102, ANEXO4), pertinente à verba condenatória; (ii) o cancelamento da requisição de pagamento relativa à verba condenatória encaminhadas ao e.

TJTO, através do precatório nº. 0010885-31.2022.8.27.2700;..” No caso em apreço, o proprio juiz da execução solicita o cancelamento do presente precatório, razão pela qual o respectivo arquivamento é medida que se impõe.

Ante o exposto, DETERMINO à Secretaria de Precatórios que promova o arquivamento do presente feito, comunicando o Juízo de origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:09

Despacho - Mero Expediente
30/07/2025 13:28

Conclusão para despacho
30/07/2025 13:23

Juntada - Documento
07/05/2024 16:43

Remessa Interna - DISTR -> PRECT
07/05/2024 16:43

Redistribuído por sorteio - (PREPREC para PREPREC)
07/05/2024 16:43

Remessa Interna - DISTR -> PRECT
07/05/2024 16:43

Redistribuído por sorteio - (PRESI para PREPREC)
07/05/2024 16:41

Remessa Interna - PRECT -> DISTR
01/04/2024 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
15/03/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Email Enviado
01/03/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT
29/02/2024 17:13

Despacho - Mero Expediente
14/02/2024 13:19

Remessa Interna - PRECT -> SCPREP
09/02/2024 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2023 13:44

Juntada - Documento
06/12/2022 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
30/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPREP -> PRECT
11/11/2022 15:34

Despacho - Mero Expediente
04/11/2022 18:37

Juntada - Documento
31/08/2022 14:47

Remessa Interna - PRECT -> SCPREP
31/08/2022 14:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
31/08/2022 14:38

Ato ordinatório - Data de Validação - 25/08/2022 12:09:38
25/08/2022 12:09

Remessa Interna - SCPRE -> PRECT
25/08/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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