24/06/2025 14:39

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005198-78.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDLEUZA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:07

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 17:17

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 11:33

Conclusão para julgamento
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 21:35

Despacho - Determinação de Citação
06/02/2025 15:56

Conclusão para despacho
06/02/2025 15:55

Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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