04/09/2025 17:35

Conclusão para despacho
04/09/2025 15:14

Processo Corretamente Autuado
03/09/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0039186-61.2023.8.27.2729/TO AUTOR: ALAN NASCIMENTO DE ANDRADEADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao 2º Juizado Especial Cível de Palmas, juízo declarado competente para processar e julgar a presente demanda, nos termos da decisão proferida no Conflito de Competência n.º 0029109-56.2024.8.27.2729.

Cumpra-se.

Palmas, data registrada pelo sistema.
21/08/2025 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2JECIVJ)
21/08/2025 14:39

Retificação de Classe Processual
21/08/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 16:50

Conclusão para decisão
13/08/2025 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/10/2024 15:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/10/2024 13:54

Conclusão para decisão
17/07/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 12:18

Lavrada Certidão
16/07/2024 15:30

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
03/07/2024 16:39

Conclusão para despacho
03/07/2024 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
03/07/2024 13:26

Retificação de Classe Processual
03/07/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/07/2024 14:57

Decisão - Declaração - Incompetência
28/06/2024 15:44

Conclusão para despacho
27/06/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL2FAZJ para TOPAL1FAZJ)
25/06/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 11:05

Decisão - Declaração - Incompetência
24/06/2024 14:24

Conclusão para despacho
24/06/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2JECIVJ para TOPAL2FAZJ)
24/06/2024 14:23

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
24/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:23

Decisão - Declaração - Incompetência
26/03/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 17:04

Conclusão para decisão
15/03/2024 17:03

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 07/06/2024 17:30. Refer. Evento 31
14/03/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/03/2024 16:20

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 07/06/2024 17:30
22/02/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:39

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 17:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2023 13:36

Conclusão para despacho
27/11/2023 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
07/11/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:00

Processo Corretamente Autuado
30/10/2023 11:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/10/2023 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL2JECIVJ)
27/10/2023 18:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
27/10/2023 18:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Anulação e Correção de Provas / Questões - Para: Provas em geral
27/10/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:57

Decisão - Declaração - Incompetência
25/10/2023 17:01

Conclusão para despacho
25/10/2023 17:00

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
25/10/2023 15:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/10/2023 10:04

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 15:17

Conclusão para despacho
09/10/2023 15:15

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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