20/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004924-57.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: LUSIVANIO SOUSA PEREIRA BANDEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido no Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS - Capítulo II, Seção 5, Art. 82, item VII, intime-se a parte exequente, com prazo de 15 (quinze) dias, do contido no evento 89, para ciência e manifestação.

Tocantinópolis, data e hora certificadas pelo sisema.
18/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/03/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/03/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 12:43

Conclusão para despacho
18/10/2024 13:41

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTOP1ECIV
17/10/2024 15:42

Trânsito em Julgado
01/10/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2024 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/09/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:28

Lavrada Certidão
30/08/2024 15:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00049245720208272740/TJTO
05/06/2024 15:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
05/06/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/03/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2024 16:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/03/2024 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOTOP1ECIV -> TO4.04NFA
28/02/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
26/02/2024 09:57

Conclusão para decisão
23/02/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOTOP1ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/05/2023 09:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46
03/05/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/04/2023 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 14:37

Lavrada Certidão
24/04/2023 10:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NUGEPAC
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/04/2023 10:26

Conclusão para despacho
20/04/2023 10:25

Lavrada Certidão
14/04/2023 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 10:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
11/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2023 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
31/03/2023 17:10

Juntada - Informações
21/03/2023 14:51

Conclusão para julgamento
20/03/2023 16:38

Despacho - Mero expediente
19/06/2022 21:34

Conclusão para despacho
11/04/2022 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2022 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/02/2022 11:22

Recebidos os autos - TJTO
17/02/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2022 19:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/09/2021 17:51

Conclusão para despacho
01/08/2021 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
31/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2021 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2021 12:22

Recebidos os autos - TJTO
14/05/2021 18:00

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/05/2021 16:50

Conclusão para despacho
25/01/2021 08:00

Protocolizada Petição
09/12/2020 10:03

Protocolizada Petição
30/11/2020 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2020 08:07

Protocolizada Petição
08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2020 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2020 11:04

Recebidos os autos
23/10/2020 18:36

Despacho - Mero expediente
23/10/2020 15:54

Conclusão para despacho
23/10/2020 15:54

Processo Corretamente Autuado
23/10/2020 15:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/10/2020 15:51

Recebidos os autos
23/10/2020 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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