10/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
10/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025
17/02/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118997/2025
17/02/2025 12:27

Protocolizada Petição 118997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025
11/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025
10/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025 13:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
09/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
09/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/10/2024 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890580/2024
08/10/2024 22:33

Protocolizada Petição 890580/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024
09/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/09/2024 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/09/2024 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
09/09/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
22/05/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/05/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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