TJTO - 0001265-20.2022.8.27.2724

03/09/2025 15:04

Conclusão para despacho

03/09/2025 15:03

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

03/09/2025 15:03

Recebido os autos

02/09/2025 17:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

02/09/2025 17:51

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

29/08/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

25/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

20/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

20/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 17:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00012652020228272724/TJTO

15/04/2025 15:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECIV -> TJTO

06/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

11/02/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

13/11/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/11/2024 14:30

Protocolizada Petição

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/10/2024 16:08

Protocolizada Petição

18/10/2024 14:26

Protocolizada Petição

17/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 10:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

06/09/2024 16:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico

15/08/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

09/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/08/2024 11:29

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOITG1ECIV

05/08/2024 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2024 08:49

Decisão - Declaração - Incompetência

02/08/2024 18:18

Conclusão para decisão

24/06/2024 12:22

Encaminhamento Processual - TOITG1ECIV -> TO4.04NFA

24/06/2024 11:15

Decisão - Outras Decisões

18/06/2024 11:42

Conclusão para despacho

31/01/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

18/01/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/12/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

21/12/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:35

Despacho - Mero expediente

13/12/2023 13:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

22/08/2023 17:46

Conclusão para despacho

03/08/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 20:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/06/2023 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

02/06/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

31/05/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/06/2023

28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/05/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2023 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12

18/05/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2023 10:41

Despacho - Mero expediente

17/02/2023 16:43

Conclusão para despacho

16/02/2023 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00116388520228272700/TJTO

07/12/2022 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00116388520228272700/TJTO

12/09/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00116388520228272700/TJTO

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2022 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2022 23:48

Despacho - Mero expediente

08/06/2022 10:26

Protocolizada Petição

01/06/2022 15:21

Conclusão para despacho

31/05/2022 18:51

Distribuído por sorteio