03/09/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
25/08/2025 13:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0037663-48.2022.8.27.2729/TORELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESAUTOR: AFONSO PIVA DE SANTANAADVOGADO(A): MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 21/08/2025 - Audiência - de Mediação - designada - meio eletrônico
21/08/2025 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 15:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 14:28

Audiência - de Mediação - designada - meio eletrônico - 22/09/2025 13:00
06/05/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> TOPALCEJUSC
06/05/2025 10:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/04/2025 16:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2025 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5657208, Subguia 80607 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 242,40
18/02/2025 15:07

Protocolizada Petição
17/02/2025 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5657208, Subguia 5478854
14/02/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1CRI
14/02/2025 13:51

Lavrada Certidão
14/02/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> COJUN
11/02/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5646331, Subguia 77891 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 484,80
10/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5646330, Subguia 77890 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 777,20
07/02/2025 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1CRI
07/02/2025 15:01

Lavrada Certidão
07/02/2025 14:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AFONSO PIVA DE SANTANA - Guia 5657208 - R$ 242,40
07/02/2025 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> COJUN
07/02/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
07/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5646331, Subguia 5474591
03/02/2025 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5646330, Subguia 5474590
03/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:41

Lavrada Certidão
03/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:27

Conclusão para despacho
24/01/2025 07:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/01/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/01/2025 07:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AFONSO PIVA DE SANTANA - Guia 5646331 - R$ 50,00
24/01/2025 07:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AFONSO PIVA DE SANTANA - Guia 5646330 - R$ 142,00
23/01/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 19:10

Despacho - Mero expediente
20/07/2024 19:17

Conclusão para despacho
11/06/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL2CRI -> TOPAL1CRI
10/06/2024 17:02

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de Aud. da 2ª Vara Criminal - 08/08/2024 15:30. Refer. Evento 58
10/06/2024 14:24

Decisão - Declaração - Incompetência
10/06/2024 14:23

Conclusão para decisão
13/05/2024 01:06

Protocolizada Petição
22/03/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/03/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 16:54

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 08/08/2024 15:30. Refer. Evento 42
20/03/2024 14:57

Protocolizada Petição
20/03/2024 13:07

Conclusão para despacho
20/03/2024 12:34

Protocolizada Petição
20/03/2024 10:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
13/03/2024 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 15:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/03/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
05/03/2024 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/03/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:14

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 14:24

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 20/03/2024 15:30. Refer. Evento 26
31/01/2024 14:20

Conclusão para despacho
30/01/2024 19:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2024 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/01/2024 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
09/01/2024 13:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/01/2024 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
09/01/2024 13:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/01/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 00:54

Lavrada Certidão
05/09/2023 14:06

Lavrada Certidão
20/04/2023 05:08

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 15:08

Audiência - de Conciliação - designada - Local 2ª Vara Criminal - 31/01/2024 15:00
06/03/2023 13:52

Conclusão para decisão
03/03/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2023 13:50

Despacho - Mero expediente
04/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
01/02/2023 12:29

Conclusão para despacho
01/02/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2023 14:15

Despacho - Mero expediente
17/01/2023 17:24

Conclusão para decisão
17/01/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4JECRIJ para TOPAL2CRIJ)
17/01/2023 14:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:52

Decisão - Declaração - Incompetência
31/10/2022 18:51

Conclusão para decisão
27/10/2022 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:53

Processo Corretamente Autuado
06/10/2022 14:53

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
30/09/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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