31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000825-13.2025.8.27.2726/TO REQUERENTE: LICILENE APARECIDA MARTINS DE MELLOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte autora, no prazo de até 15 (quinze) dias, para apresentar manifestação sobre a contestação e eventual alegação de preliminar processual (artigo 337 e seus incisos, do CPC), pedido contraposto e/ou sendo anexadas provas documentais (art. 437 do CPC). Data certificada no sistema Eproc.
21/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado - 21/08/2025 14:29:51)
21/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 17:34

Protocolizada Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:05

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/06/2025 15:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2025 19:01

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:52

Conclusão para despacho
06/06/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/05/2025 13:04

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:03

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 10:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LICILENE APARECIDA MARTINS DE MELLO - Guia 5706688 - R$ 458,95
07/05/2025 10:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LICILENE APARECIDA MARTINS DE MELLO - Guia 5706687 - R$ 508,95
07/05/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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