02/09/2025 18:35

Conclusão para despacho
02/09/2025 15:06

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
02/09/2025 15:06

Recebimento - Retorno do MP com cota
25/08/2025 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal Nº 0008812-81.2025.8.27.2700/TO PACIENTE: RONICLEI OLIVEIRA GOISADVOGADO(A): LEONARDO LUZ DA SILVA (OAB TO010731)ADVOGADO(A): ATONIEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB TO011012) DECISÃO Reconsidero a decisão anteriormente proferida no evento 16, por reconhecer que esta Relatoria foi levada a erro, em razão da ausência de adequada contextualização pela defesa quanto ao conteúdo da documentação acostada no evento 15.

Diante do equívoco, impõe-se a retificação do decisum anteriormente prolatado, restabelecendo-se a regular tramitação do habeas corpus em epígrafe.

Assim, revogo os efeitos da decisão proferida no evento 16 e determino o prosseguimento regular do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:33

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
19/08/2025 17:33

Decisão - Outras Decisões
17/06/2025 16:25

Conclusão para decisão
13/06/2025 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 15:02

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
13/06/2025 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/06/2025 16:56

Ciência - Expedida/Certificada
10/06/2025 16:34

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
10/06/2025 16:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus
09/06/2025 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 17:55

Conclusão para julgamento
06/06/2025 13:09

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
06/06/2025 13:09

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
06/06/2025 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/06/2025 16:33

Ciência - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína - EXCLUÍDA
04/06/2025 16:02

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
04/06/2025 16:02

Despacho - Mero Expediente
04/06/2025 10:15

Conclusão para decisão
03/06/2025 22:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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