17/06/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003860-12.2020.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00041004020168272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: TOMAZ MACIEL SOARESADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
10/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:59

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 12:58

Conclusão para despacho
10/06/2025 12:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 10/06/2025 10:00. Refer. Evento 62
10/06/2025 10:51

Protocolizada Petição
21/05/2025 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
17/05/2025 20:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 14:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
16/05/2025 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 14:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
16/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/05/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2025 15:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 10/06/2025 10:00
14/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:48

Lavrada Certidão
09/08/2024 11:45

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 11:44

Conclusão para despacho
09/08/2024 11:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 24/07/2024 16:00. Refer. Evento 33
24/07/2024 14:30

Protocolizada Petição
08/07/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 18:43

Protocolizada Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 17:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 15:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 14:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 10:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 15:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 15:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/06/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/06/2024 09:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 24/07/2024 16:00
14/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:26

Juntada - Outros documentos
02/03/2023 14:04

Juntada - Petição
18/12/2020 14:39

Juntada - Certidão
18/12/2020 14:38

Recebidos os autos
19/10/2020 15:40

Decisão - Outras Decisões
19/10/2020 08:43

Conclusão para despacho
16/10/2020 20:04

Protocolizada Petição
09/10/2020 14:56

Protocolizada Petição
07/10/2020 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECRI
07/10/2020 16:32

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
28/09/2020 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2020 13:38

Juntada - Certidão
07/07/2020 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2020 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2020 15:42

Juntada - Recibos
06/07/2020 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2020 15:30

Expedido Ofício
03/07/2020 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOTOPCEMAN
03/07/2020 18:03

Lavrada Certidão
03/07/2020 17:38

Juntada - Informações
03/07/2020 17:28

Expedido Ofício
03/07/2020 17:21

Juntada - Informações
03/07/2020 17:15

Expedido Ofício
03/07/2020 17:03

Recebidos os autos
02/07/2020 16:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/07/2020 14:41

Conclusão para decisão
02/07/2020 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
01/07/2020 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
01/07/2020 17:57

Processo Corretamente Autuado
01/07/2020 17:56

Recebidos os autos
01/07/2020 17:32

Distribuído por dependência - Número: 00041004020168272740

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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