02/09/2025 17:20

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
26/08/2025 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
25/08/2025 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164
25/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/08/2025 12:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526035092025
22/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010457-15.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: JOEL OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO(A): VICTÓRIA TORRES RUARO (OAB TO011654)ADVOGADO(A): EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO (OAB TO002557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 161 - 19/08/2025 - Expedido Alvará Evento 152 - 31/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
20/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
20/08/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:32

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
19/08/2025 14:01

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526035092025
19/08/2025 13:47

Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
19/08/2025 13:36

Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
19/08/2025 13:34

Juntada - Documento - Informações
19/08/2025 12:55

Juntada - Documento - Informações
07/08/2025 16:13

Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
07/08/2025 16:12

Juntada - Documento - Informações
01/08/2025 15:46

Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE
31/07/2025 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
31/07/2025 17:48

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/07/2025 17:42

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
28/07/2025 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/07/2025 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
12/06/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
15/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:13

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
14/05/2025 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135 e 138
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 138
09/05/2025 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
09/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:33

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:31

Expedido Ofício
29/04/2025 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/04/2025 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
16/04/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/04/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
10/04/2025 14:57

Decisão - Outras Decisões
20/03/2025 16:51

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
20/03/2025 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
20/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/03/2025 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
19/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:39

Expedido Ofício
13/03/2025 15:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/02/2025 13:19

Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
19/02/2025 13:15

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
18/02/2025 22:10

Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
18/02/2025 14:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
18/02/2025 14:18

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 16:31

Remessa Interna - SCPLE -> SCPRE
06/02/2025 16:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/11/2024 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
25/11/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
25/11/2024 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
18/11/2024 16:43

Recebimento - Retorno do MP com ciência
18/11/2024 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
18/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/11/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/11/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2024 18:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> SCPLE
11/11/2024 18:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/11/2024 15:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB01
11/11/2024 15:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
08/11/2024 09:53

Juntada - Documento - Voto
29/10/2024 17:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/10/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
25/10/2024 11:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 84
18/10/2024 17:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> SCPLE
18/10/2024 17:05

Juntada - Documento - Relatório
16/10/2024 15:20

Remessa Interna - SCPLE -> SGB01
16/10/2024 15:19

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
16/10/2024 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/10/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
01/10/2024 12:07

Despacho - Mero Expediente
30/09/2024 14:08

Remessa Interna - SCPLE -> SGB01
27/09/2024 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
27/09/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/09/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:39

Remessa Interna - CONTAD -> SCPLE
17/09/2024 14:37

Remessa Interna - SCPLE -> CONTAD
17/09/2024 09:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
17/09/2024 09:55

Despacho - Mero Expediente
16/09/2024 15:23

Remessa Interna - SCPLE -> SGB01
16/09/2024 13:11

Remessa Interna - CONTAD -> SCPLE
16/09/2024 13:10

Contador - Cálculo - Conta Atualizada
27/08/2024 15:28

Remessa Interna - SCPLE -> CONTAD
26/08/2024 19:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
26/08/2024 19:04

Despacho - Mero Expediente
26/08/2024 15:15

Remessa Interna - SCPLE -> SGB01
26/08/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2024 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/07/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
23/07/2024 14:01

Despacho - Mero Expediente
22/07/2024 13:07

Remessa Interna - DJPRES -> SGB01
19/07/2024 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
19/07/2024 18:14

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
27/06/2024 13:13

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
24/05/2024 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
29/04/2024 16:50

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
02/04/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para PRESI)
02/04/2024 12:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/04/2024 12:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
02/04/2024 12:41

Processo Reativado
01/04/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2023 16:19

Baixa Definitiva
18/12/2023 16:19

Trânsito em Julgado
11/12/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
30/11/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
13/11/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023
31/10/2023 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
24/10/2023 13:12

Recebimento - Retorno do MP com ciência
23/10/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/10/2023 16:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> SCPLE
20/10/2023 16:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/10/2023 14:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB01
20/10/2023 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
19/10/2023 18:07

Juntada - Documento - Voto
09/10/2023 11:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
04/10/2023 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2023 11:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 50
02/10/2023 18:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> SCPLE
02/10/2023 18:06

Juntada - Documento - Relatório
29/09/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2023 14:30

Remessa Interna - SCPLE -> SGB01
18/09/2023 14:29

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
18/09/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
09/08/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
08/08/2023 19:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE
08/08/2023 19:22

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
04/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00