04/09/2025 10:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080007602025
04/09/2025 10:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080007592025
04/09/2025 10:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080007582025
29/08/2025 18:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080007582025
29/08/2025 18:19

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080007602025
29/08/2025 18:19

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080007592025
29/08/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
25/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 11:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> CEPEX
22/08/2025 11:30

Lavrada Certidão
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002029-91.2021.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: LUASCHARDY MICHELTON TAVARES COSTAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 16:27

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
21/08/2025 14:56

Conclusão para despacho
21/08/2025 14:56

Conclusão para despacho
21/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
14/08/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 10:39

Conclusão para despacho
15/04/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
15/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:34

Lavrada Certidão
30/01/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/01/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/01/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/01/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
14/01/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/01/2025 12:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
13/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/12/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> CEPEX
11/12/2024 15:51

Lavrada Certidão
10/12/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
10/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
08/11/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
05/11/2024 16:41

Conta Atualizada
05/11/2024 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2024 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
28/10/2024 16:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/09/2024 16:17

Conclusão para decisão
24/09/2024 16:16

Lavrada Certidão
27/06/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/06/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/06/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/06/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 08:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
17/04/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00165023520238272700/TJTO
12/03/2024 22:09

Conclusão para despacho
30/11/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 81 Número: 00165023520238272700/TJTO
06/11/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/10/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
19/06/2023 10:40

Conclusão para despacho
19/06/2023 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
31/05/2023 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação
31/05/2023 16:42

Lavrada Certidão
02/03/2023 14:41

Lavrada Certidão
02/03/2023 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2023 14:38

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 65 - Remessa Interna - Em Diligência - 02/03/2023 14:37:23
02/03/2023 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
01/03/2023 18:09

Despacho - Mero expediente
13/12/2022 12:41

Conclusão para despacho
13/12/2022 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2022 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:21

Despacho - Mero expediente
22/09/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
05/09/2022 12:24

Conclusão para despacho
05/09/2022 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/09/2022 10:19

Protocolizada Petição
05/09/2022 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/08/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00020299120218272707
08/03/2022 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00020299120218272707/TJTO
15/12/2021 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 13:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
07/12/2021 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2021 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/11/2021 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2021 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2021 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2021 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/09/2021 16:24

Conclusão para despacho
17/09/2021 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2021 18:43

Despacho - Mero expediente
19/08/2021 12:49

Conclusão para despacho
19/08/2021 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2021 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2021 11:43

Protocolizada Petição
16/08/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2021 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
15/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2021 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 15:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
22/06/2021 13:59

Conclusão para despacho
22/06/2021 13:56

Processo Corretamente Autuado
22/06/2021 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
22/06/2021 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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