30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0000845-49.2021.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSIMPETRANTE: DOMINGAS DO CARMO SANTOSADVOGADO(A): ELIZABETH LACERDA CORREIA (OAB MA013239)ADVOGADO(A): WALDILENE DE ARAUJO LIMA (OAB MA015220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 03/06/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00008454920218272724/TJTO
20/08/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00008454920218272724/TJTO
16/10/2024 12:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECIV -> TJTO
25/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
05/12/2023 16:35

Protocolizada Petição
05/12/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
01/08/2023 15:12

Conclusão para julgamento
27/06/2023 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:59

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 17:43

Conclusão para despacho
10/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/01/2023 09:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGCEMAN -> TOITG1ECIV
09/01/2023 09:52

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 23:26

Lavrada Certidão
15/06/2022 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> TOITGCEMAN
15/06/2022 16:13

Expedido Mandado
01/02/2022 17:18

Despacho - Mero expediente
16/11/2021 14:52

Conclusão para despacho
16/11/2021 09:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00060088220218272700/TJTO
27/08/2021 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00060088220218272700/TJTO
13/05/2021 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00060088220218272700/TJTO
12/05/2021 18:55

Despacho - Mero expediente
12/05/2021 16:53

Protocolizada Petição
23/04/2021 10:31

Protocolizada Petição
20/04/2021 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 13:45

Decisão - Não-Concessão - Liminar
15/04/2021 16:41

Conclusão para despacho
15/04/2021 16:40

Processo Corretamente Autuado
15/04/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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