17/06/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
16/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117, 120 e 121
16/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 118, 119
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 118, 119
10/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/06/2025 13:22

Conclusão para despacho
10/06/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
09/06/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
06/06/2025 02:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
05/06/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
05/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008751-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDAADVOGADO(A): CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094)REQUERENTE: ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARALADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 30/05/2025 - Conta Atualizada
02/06/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
02/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 23:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
30/05/2025 23:27

Conta Atualizada
29/05/2025 13:35

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 13:06

Conclusão para despacho
28/05/2025 12:29

Protocolizada Petição
26/05/2025 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
26/05/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
05/05/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/04/2025 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:37

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 17:28

Conclusão para despacho
24/04/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 13:11

Protocolizada Petição
25/03/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:29

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 15:42

Conclusão para despacho
06/03/2025 15:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/02/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
21/02/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:34

Lavrada Certidão
11/02/2025 12:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00087517020248272729/TJTO
05/02/2025 10:55

Protocolizada Petição - (TO010094)
06/01/2025 12:09

Protocolizada Petição
18/11/2024 17:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
18/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/09/2024 14:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 12:48

Conclusão para despacho
08/09/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024 14:31

Lavrada Certidão
26/08/2024 14:30

Lavrada Certidão
26/08/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/08/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:13

Protocolizada Petição
09/07/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 13:45

Conclusão para despacho
05/04/2024 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)
05/04/2024 13:18

Retificação de Classe Processual
05/04/2024 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/04/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 20:39

Decisão - Declaração - Incompetência
04/04/2024 13:55

Conclusão para despacho
26/03/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 21:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/03/2024 14:58

Conclusão para despacho
25/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416731, Subguia 12077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 151,55
25/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416733, Subguia 12045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,70
25/03/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 11:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/03/2024 15:00

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
11/03/2024 12:32

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/03/2024 12:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:34

Decisão - Declaração - Incompetência
08/03/2024 13:00

Conclusão para despacho
08/03/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 12:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416733, Subguia 5383773
08/03/2024 12:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416731, Subguia 5383772
08/03/2024 12:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Guia 5416733 - R$ 97,70
08/03/2024 12:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTIMULOS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Guia 5416731 - R$ 151,55
08/03/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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