28/08/2025 14:05

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
28/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
19/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0002675-38.2021.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002675-38.2021.8.27.2728/TO APELANTE: ARLENE ALVES NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) DESPACHO Trata-se de recursos de APELAÇÃO CÍVEL interpostos separadamente por ARLENE ALVES NUNES e pelo BANCO PAN S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, que, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 0002675-38.2021.8.27.2728, acolheu parcialmente os pedidos contidos na inicial.

Recentemente foi anexada certidão aos autos, que possui o seguinte teor: “Certifico que, em atendimento à decisão proferida pelo Egrégio Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido na Apelação Cível nº 0001526-43.2022.8.27.2737, que determinou o levantamento da suspensão dos processos que tratam da matéria objeto do referido incidente, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPAC promove o levantamento da suspensão e à remessa dos autos ao órgão julgador competente para regular prosseguimento”.

Remessa interna ao meu gabinete.

Evitando eventuais alegações de nulidades processuais, ou mesmo de afronta aos princípios do contraditório e da decisão não surpresa, determino a intimação dos litigantes, para que tomem ciência sobre o julgamento da questão de ordem nos autos do IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737, que autorizou o levantamento da suspensão dos processos que tratam da matéria objeto do referido incidente e querendo se manifestem, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as questões em tela Após volvam-me imediatamente conclusos para análise.

Cumpra-se.
18/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
18/08/2025 16:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/08/2025 10:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB09
17/08/2025 11:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/08/2025 16:06

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
08/08/2025 15:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
08/08/2025 15:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/08/2025 12:31

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB09
06/08/2025 11:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/07/2025 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 15:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
16/03/2025 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/02/2025 15:55

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
18/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
18/02/2025 15:47

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
17/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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