26/06/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0014758-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA CARREIRO QUIXABEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 02/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/06/2025 12:53

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
02/06/2025 12:53

Juntada - Certidão - MARIA DE FÁTIMA CARREIRO QUIXABEIRA DA SILVA
02/06/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/07/2025. Parte MARIA DE FÁTIMA CARREIRO QUIXABEIRA DA SILVA, Guia 5721066, Subguia 5509307. Fase de Conhecimento
02/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARIA DE FÁTIMA CARREIRO QUIXABEIRA DA SILVA - Guia 5721066 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
02/06/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2025 14:50:42)
02/06/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada - Guia Gerada - 29/05/2025 14:50:42)
29/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2025 14:49:24)
29/05/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada - Guia Gerada - 29/05/2025 14:49:23)
29/05/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/05/2025 12:14

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:19

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
27/05/2025 14:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/05/2025 14:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 14:19

Trânsito em Julgado
27/05/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2025 10:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:00

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
02/04/2025 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/02/2025 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/02/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/01/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 18:33

Juntada - Documento - Voto Divergente
16/12/2024 13:39

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/12/2024 20:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria
04/12/2024 15:56

Protocolizada Petição
25/11/2024 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 295
14/10/2024 17:57

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 12:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
11/10/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2024 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 12:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5555153, Subguia 46824 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 107,40
11/09/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2024 11:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5555153, Subguia 5434437
09/09/2024 11:56

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MARIA DE FÁTIMA CARREIRO QUIXABEIRA DA SILVA - Guia 5555153 - R$ 107,40
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024 13:14

Conclusão para julgamento
27/08/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/07/2024 10:30

Conclusão para julgamento
22/07/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/07/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 13:22

Despacho - Determinação de Citação
02/05/2024 13:01

Conclusão para despacho
02/05/2024 12:53

Lavrada Certidão
25/04/2024 13:09

Decisão - Declaração - Suspeição
25/04/2024 12:28

Conclusão para despacho
25/04/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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