TJTO - 0000563-44.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

DIOGO PASSOS RIOS

CPF *32.***.*40-34

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

ALINE FONSECA ASSUNCAO COSTA

CPF *93.***.*30-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 03:24

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 20:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 29/08/2025 20:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/08/2025 17:38

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 28/08/2025 17:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/08/2025 09:45

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/08/2025 02:05

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0000563-44.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 471) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: DIOGO PASSOS RIOS ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 471

  • 09/08/2025 15:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 09/08/2025 15:38

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/08/2025 17:51

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 05/08/2025 17:51

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/08/2025 17:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2025 19:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2025

  • 25/03/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2025 08:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 17:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 03/02/2025 17:38

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 28/01/2025 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB03 para GAB05)

  • 27/01/2025 19:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

  • 27/01/2025 19:47

    Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

  • 23/01/2025 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 23/01/2025 14:57

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - DIOGO PASSOS RIOS - Guia 5384975 - R$ 48,00

  • 23/01/2025 14:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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