26/08/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0051994-64.2024.8.27.2729/TO RECLAMANTE: RB4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) ATO ORDINATÓRIO CARTA CONVITE Chave: 936725547224 Prezado (a) Senhor (a), Pela presente, fica convidado(a), a comparecer para tentativa de Conciliação/Mediação Pré-processual, DESIGNADA para o DIA 22/09/2025 13:30:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Palmas/TO.

O Sr. (a) RB4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA solicita a mencionada Sessão de Conciliação/Mediação, a fim de buscar um diálogo para solucionar o conflito existente. É uma oportunidade na qual você poderá solucionar a lide de maneira consensual.

O não comparecimento poderá acarretar a propositura de ação judicial para a solução da controvérsia, o que somente prejudicará a manutenção da relação entre as partes, bem como a resolução satisfatória da questão.Considerando o Decreto nº 109/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que adota medidas temporárias para disseminação do corona vírus - COVID-19, bem como a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJ/TO, a referida audiência ocorrerá através de vídeo conferência no link disponibilizado posteriormente nos autos. Sendo assim, será necessário a anuência das partes, dando ciência do recebimento desta anexando-a no processo.Por fim, considerando o disposto no art. 12, § 2º da Lei Estadual 4.240/2023, fica a parte ciente que o não comparecimento injustificado ocasiona o pagamento de custas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), sem prejuízo das demais consequências processuais cabíveis.

Instruções para participar da audiência virtual:Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão).Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem.Recomenda-se desde logo:-> Copiar ou clicar no link de acesso que será disponibilizado no processo, podendo ser acessado via consulta pública;-> Instalar o app e seguir as orientações ou escolher a opção de abrir pela web; Para o dia da audiência:-> Clicar no link de acesso: https://meet.google.com/xix-vmyi-xth-> Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual;-> Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência.

Podendo a parte Reclamada comparecer, se achar necessário, acompanhada de Advogado ou Defensor Público afim de preservar seus direitos.Qualquer dúvida entre em contato com o Cejusc :CEJUSC/PALMAS -(63) 3218-4207/ 99221-1405
21/08/2025 13:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/08/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 13:19

Expedido Mandado - intimação
20/08/2025 17:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 22/09/2025 13:30
11/07/2025 12:20

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/05/2025 14:48

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 27/05/2025 14:30. Refer. Evento 19
26/05/2025 18:35

Juntada - Certidão
23/05/2025 11:16

Protocolizada Petição
06/05/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 14:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/04/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/04/2025 14:24

Juntada - Certidão
15/04/2025 12:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 27/05/2025 14:30
31/03/2025 10:27

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:39

Conclusão para despacho
28/02/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2025 23:44

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
30/01/2025 17:32

Conclusão para despacho
29/01/2025 17:07

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/01/2025 17:00. Refer. Evento 2
29/01/2025 11:07

Juntada - Documento
28/01/2025 17:41

Protocolizada Petição
16/01/2025 17:17

Protocolizada Petição
16/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 15:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/12/2024 14:56

Expedido Mandado
05/12/2024 14:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SALA 01 - 29/01/2025 17:00
04/12/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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