TJTO - 0000514-43.2015.8.27.2703
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:11
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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29/08/2025 17:27
Remessa Interna com voto-vista - CCI01 -> SGB05
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29/08/2025 17:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/08/2025 13:43
Juntada - Documento - Voto
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18/08/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000514-43.2015.8.27.2703/TO (Pauta: 300) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
13/08/2025 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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13/08/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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13/08/2025 17:40
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 300
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10/08/2025 12:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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10/08/2025 12:21
Juntada - Documento - Relatório
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04/08/2025 16:22
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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30/05/2025 18:00
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB03)
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30/05/2025 17:44
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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30/05/2025 16:44
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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30/05/2025 16:44
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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12/05/2025 17:48
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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12/05/2025 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2025 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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25/03/2025 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/03/2025 13:22
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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13/03/2025 13:22
Despacho - Mero Expediente
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20/02/2025 13:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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