TJTO - 0009715-19.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF *27.***.*80-05

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB: 03999/TO

CPF *16.***.*25-81

Polo Passivo

Partes

GLEITON DA SILVA MONTEL

CPF *04.***.*49-91

ARISSANDRA DA SILVA MONTEL

CPF *05.***.*13-61

SEMA COM. VAREJISTA DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 15.328.926/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 17:16

    Expedido Ofício - 1 carta

  • 29/08/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 15:22

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 29/08/2025 15:22

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/08/2025 15:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 28/08/2025 15:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 28/08/2025 13:42

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0009715-19.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 292) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: ARISSANDRA DA SILVA MONTEL AGRAVADO: SEMA COM.

    VAREJISTA DE PROD.

    ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: GLEITON DA SILVA MONTEL INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 292

  • 10/08/2025 12:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 10/08/2025 12:21

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/07/2025 13:14

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 22/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2025 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/06/2025 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 19:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 17/06/2025 19:27

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático

  • 17/06/2025 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 17/06/2025 14:35

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5391479 - R$ 160,00

  • 17/06/2025 14:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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