31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002067-40.2021.8.27.2728/TO REQUERENTE: HAROLDO PEREIRA DA LUZADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) ATO ORDINATÓRIO Indicação dos dados da conta corrente bancária e/ou PIX para o depósito do crédito, cabendo ao credor informar esses dados antes da expedição do precatório e mantê-los atualizado (art. 6º, XXVI, da Portaria nº 2.673/2024; Regularidade do CPF/CNPJ da parte credora (art. 6º, §8º, da Portaria nº 2.673/2024);
21/08/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/10/2024 17:49

Conclusão para decisão
05/08/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 22:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
10/06/2024 22:03

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2024 18:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 17:38

Lavrada Certidão
31/01/2024 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
27/10/2023 20:25

Despacho - Mero expediente
16/08/2023 16:37

Lavrada Certidão
16/08/2023 16:34

Juntada - Informações
16/08/2023 15:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00026772420238272700/TJTO
02/05/2023 17:32

Conclusão para despacho
07/03/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 41 e 39 Número: 00026772420238272700/TJTO
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
13/02/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:53

Decisão - Outras Decisões
04/05/2022 12:51

Conclusão para julgamento
29/04/2022 15:27

Protocolizada Petição
29/04/2022 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/04/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2022 19:00

Despacho - Mero expediente
24/11/2021 17:09

Conclusão para despacho
06/10/2021 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 06/10/2021 15:49:54)
02/10/2021 20:37

Protocolizada Petição
02/10/2021 14:53

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 13:03

Conclusão para despacho
22/09/2021 13:02

Processo Corretamente Autuado
22/09/2021 13:02

Lavrada Certidão
21/09/2021 12:17

Distribuído por dependência - Número: 00004096520218272700/TO
20/09/2021 16:53

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
03/08/2021 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2021 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2021 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/07/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/07/2021 17:45

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
24/05/2021 14:55

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
09/04/2021 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2021 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2021 17:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/04/2021 17:58

Julgamento Anulado
11/03/2021 14:59

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
08/03/2021 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/02/2021 18:14

Julgamento Anulado
21/01/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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