26/08/2025 11:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
26/08/2025 11:54

Juntada - Outros documentos
25/08/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
20/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
19/08/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002320-89.2021.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MURILO PEREIRA DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS (OAB MA021909)ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 130 - 18/08/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 129 - 18/08/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 127 - 04/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
18/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:49

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
18/08/2025 16:49

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
13/06/2025 16:25

Juntada - Recibos
04/06/2025 20:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
13/03/2025 17:20

Conclusão para despacho
13/03/2025 09:08

Protocolizada Petição
11/03/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
11/02/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
07/01/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/11/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/10/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/10/2024 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/10/2024 17:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/10/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
24/10/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/10/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
15/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/10/2024 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
14/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/10/2024 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
08/10/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/09/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
27/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
25/09/2024 13:21

Conta Atualizada
25/09/2024 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
24/09/2024 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTOP1ECIV
23/09/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> CEPEX
20/09/2024 18:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/09/2024 17:24

Conclusão para despacho
16/09/2024 17:24

Lavrada Certidão
01/07/2024 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/06/2024 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
30/06/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/06/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 17:59

Conclusão para despacho
05/03/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/01/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/12/2023 17:25

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2023 17:01

Conclusão para despacho
18/04/2023 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
18/04/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/04/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:41

Trânsito em Julgado
18/04/2023 13:40

Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem
17/04/2023 16:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTOP1ECIV Número: 00023208920218272740
30/03/2023 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023208920218272740/TJTO
20/01/2023 14:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO
15/12/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/12/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/12/2022 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/12/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/11/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/11/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/11/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2022 10:14

Recebidos os autos - TJTO
23/11/2022 23:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/03/2022 17:48

Conclusão para despacho
25/02/2022 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2022 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
10/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2021 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2021 18:50

Recebidos os autos - TJTO
09/11/2021 16:54

Despacho - Mero expediente
08/11/2021 16:19

Conclusão para despacho
05/11/2021 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 13:11

Recebidos os autos - TJTO
06/10/2021 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
06/10/2021 13:24

Lavrada Certidão
04/10/2021 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2021 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
04/10/2021 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2021 12:44

Recebidos os autos - TJTO
10/09/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:57

Despacho - Mero expediente
01/09/2021 08:53

Conclusão para despacho
01/09/2021 08:53

Processo Corretamente Autuado
01/09/2021 08:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/09/2021 08:49

Recebidos os autos - TJTO
31/08/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009975-09.2025.8.27.2729

Marilene Santana

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0002437-64.2025.8.27.2700

Juizo do 1 Juizado Especial de Palmas

1 Vara da Fazenda e Reg. Publicos de Pal...

Advogado: Marcelo Augusto Ferrari Faccioni

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0031952-91.2024.8.27.2729

Messias Ribeiro Carneiro

Condominio Residencial Marte 61

Advogado: Clarissa Macedo Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000228-25.2025.8.27.2700

Agustinho Goncalves Filho

Municipio de Palmas

Advogado: Estelamaris Postal

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0024633-44.2024.8.27.2706

Conceicao Aparecida de Sousa

Municipio de Araguaina

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/11/2024 17:15

Exibir Processo