TJTO - 0009428-56.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

GERALDINA COELHO MARINHO

CPF *01.***.*00-87

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

CNPJ: 24.851.461/0001-36

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

LEANDRO GOMES DE MELO

OAB: 05423/TO

CPF *80.***.*59-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2025 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 12:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 02/09/2025 12:29

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 01/09/2025 15:48

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 01/09/2025 15:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 29/08/2025 17:59

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0009428-56.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 188) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: GERALDINA COELHO MARINHO ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS PROCURADOR(A): LEANDRO GOMES DE MELO INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 188

  • 11/08/2025 14:35

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 11/08/2025 14:34

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 08/08/2025 12:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 08/08/2025 12:09

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/07/2025 13:55

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 28/07/2025 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2025 22:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 25/06/2025 08:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2025 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 18:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 23/06/2025 18:44

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático

  • 12/06/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 12/06/2025 15:41

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - GERALDINA COELHO MARINHO - Guia 5391214 - R$ 160,00

  • 12/06/2025 15:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2025 15:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 5, 7, 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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