31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003030-63.2025.8.27.2710/TOAUTOR: ROSILENE DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO(A): RANOVICK DA COSTA REGO (OAB MA015811)ADVOGADO(A): SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL (OAB TO011836A)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente demanda e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

INDEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça.

Considerando a ausência de citação nos autos, não há custas e honorários advocatícios a serem arbitrados.
21/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 12:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência em razão da pessoa
20/08/2025 22:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/08/2025 18:05

Conclusão para decisão
20/08/2025 18:04

Processo Corretamente Autuado
20/08/2025 18:01

Protocolizada Petição
20/08/2025 18:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSILENE DE OLIVEIRA SOUSA - Guia 5781175 - R$ 103,16
20/08/2025 18:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSILENE DE OLIVEIRA SOUSA - Guia 5781174 - R$ 204,74
20/08/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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