22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000937-29.2023.8.27.2733/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: DÉCIO GOMES SOARESADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 11/12/2024 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
11/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/12/2024 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV
11/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/11/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> CEPEX
07/11/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
25/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV
08/10/2024 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> CEPEX
08/10/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/09/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/09/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
20/09/2024 12:12

Conta Atualizada
20/09/2024 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2024 10:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
19/09/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV
29/08/2024 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> CEPEX
29/08/2024 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPED1ECIV
29/08/2024 12:35

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2024 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
28/06/2024 18:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2024 15:31

Conclusão para despacho
24/06/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:52

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 17:15

Conclusão para despacho
09/04/2024 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
09/04/2024 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2024 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2024 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
04/04/2024 19:50

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 09:37

Conclusão para despacho
06/03/2024 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00144307520238272700/TJTO
06/12/2023 17:55

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 14:09

Conclusão para despacho
26/10/2023 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00144307520238272700/TJTO
04/10/2023 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
21/09/2023 12:47

Realizado Cálculo de Liquidação
20/09/2023 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2023 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
20/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 20:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
23/08/2023 14:09

Conclusão para despacho
21/08/2023 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/06/2023 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 11:31

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2023 11:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: Fazenda Pública
20/06/2023 11:29

Conclusão para despacho
20/06/2023 11:29

Processo Corretamente Autuado
19/06/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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