TJTO - 0004889-31.2022.8.27.2707

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE MARQUES DA SILVA

CPF *09.***.*06-72

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO

CNPJ: 01.237.403/0001-11

Advogados

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO

OAB: 003976/TO

CPF *13.***.*98-33

THIAGO RIBEIRO CUNHA

OAB: 012594/TO

CPF *59.***.*85-65

WERICA GOMES SENA FURTADO

OAB: 013705/TO

CPF *62.***.*30-70

LETICIA MARIA DA SILVA TORQUATO

CPF *37.***.*44-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:26

    Protocolizada Petição - (TO012594)

  • 02/09/2025 14:26

    Protocolizada Petição

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/08/2025 16:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/08/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 22/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0004889-31.2022.8.27.2707/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARECORRENTE: SOLANGE MARQUES DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 20/08/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdãoEvento 88 - 20/08/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdão

  • 21/08/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 21/08/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 18:17

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 20/08/2025 18:07

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 08/08/2025 18:52

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 24/07/2025 18:02

    Publicação de Pauta

  • 24/07/2025 16:49

    Publicação de Pauta

  • 23/07/2025 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/07/2025 16:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 17/06/2025 15:28

    Conclusão para despacho

  • 17/06/2025 09:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/06/2025 15:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/06/2025 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/06/2025 05:26

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 09/06/2025 04:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 06/06/2025 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 16:55

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 27/02/2025 13:16

    Conclusão para despacho

  • 26/02/2025 15:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/02/2025 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/02/2025 16:30

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/09/2024 16:25

    Conclusão para despacho

  • 25/09/2024 13:12

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

  • 24/09/2024 18:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/09/2024 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 26/08/2024 13:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/08/2024 23:31

    Protocolizada Petição

  • 02/08/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 14:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 04/04/2024 15:50

    Conclusão para despacho

  • 04/04/2024 14:16

    Protocolizada Petição

  • 04/04/2024 14:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2024 18:25

    Protocolizada Petição

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 14:49

    Despacho - Mero expediente

  • 29/02/2024 11:41

    Protocolizada Petição

  • 29/02/2024 11:25

    Protocolizada Petição

  • 29/02/2024 11:23

    Protocolizada Petição

  • 07/02/2024 16:01

    Conclusão para despacho

  • 07/02/2024 15:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2024 10:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/01/2024 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 14/12/2023 15:03

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 01/12/2023 12:09

    Conclusão para despacho

  • 01/12/2023 09:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:43

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 29/09/2023 13:56

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 26/06/2023 13:02

    Conclusão para despacho

  • 24/06/2023 10:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2023 14:35

    Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)

  • 14/06/2023 14:35

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 14/06/2023 10:18

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 14/06/2023 09:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 09/05/2023 16:20

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2023 15:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2023 17:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/04/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 11:20

    Despacho - Mero expediente

  • 19/04/2023 16:21

    Conclusão para despacho

  • 17/04/2023 11:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 14:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:43

    Protocolizada Petição

  • 25/01/2023 10:20

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2023 13:33

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2023 13:33

    Expedido Mandado - TOARICEMAN

  • 12/12/2022 13:05

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior

  • 12/12/2022 13:05

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 08/12/2022 16:26

    Conclusão para despacho

  • 08/12/2022 16:25

    Processo Corretamente Autuado

  • 07/12/2022 23:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002266-46.2023.8.27.2743

Vandreia Coelho da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0006490-27.2022.8.27.2722

Vando Pinto Costa

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0019589-14.2020.8.27.2729

Jorge Luiz de Mattos Zeve

Joelma Almeida Mendes

Advogado: Israel Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2020 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0019589-14.2020.8.27.2729

Marco Antonio de Sousa

Bruno Teixeira da Cunha

Advogado: Marcio Goncalves Moreira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0001872-60.2022.8.27.2715

Tarcisio Sousa

X Brasil Internet LTDA

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2024 18:08

Exibir Processo