29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003243-03.2020.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: EDILSON ALVES PEREIRAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 13/08/2025 - Conta Atualizada
19/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV
13/08/2025 10:50

Conta Atualizada
12/08/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
29/04/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
29/04/2025 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
31/10/2024 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
31/10/2024 17:57

Conta Atualizada
31/10/2024 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
08/07/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/07/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
02/07/2024 15:10

Conta Atualizada
02/07/2024 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
02/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:21

Protocolizada Petição
19/02/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/01/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
25/01/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
18/01/2024 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação
18/01/2024 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2024 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
18/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 22:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
28/08/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/08/2023 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
17/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/08/2023 13:57

Conclusão para despacho
12/06/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/06/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:02

Protocolizada Petição
06/06/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/04/2023 15:18

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 14:30

Despacho - Mero expediente
12/01/2023 17:20

Conclusão para despacho
25/10/2022 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2022 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/10/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/10/2022 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/10/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:52

Juntada - Informações
18/10/2022 15:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00032430320208272724
11/08/2022 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00032430320208272724/TJTO
28/06/2022 16:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECIV -> TJTO
11/05/2022 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/04/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2021 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/12/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2021 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/09/2021 12:51

Conclusão para despacho
30/06/2021 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusão para decisão - 26/11/2020 14:41:47)
26/11/2020 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2020 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2020 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/11/2020 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2020 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/09/2020 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2020 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2020 12:10

Despacho - Mero expediente
23/07/2020 14:15

Conclusão para despacho
23/07/2020 14:15

Processo Corretamente Autuado
23/07/2020 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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